terça-feira, 30 de setembro de 2008

Cálculo do Recibo de Férias – Empregada Doméstica

Como deve ser calculado o recibo de férias para a empregada doméstica (dados abaixo) ? Qual o valor do INSS a recolher ?

Dados:

Salário de 01/2008 à 05/2008............................. 480,00
Salário desde 06/2008......................................... 600,00
Período de Gozo (descanso)............................... 01/09/2008 à 30/09/2008

R: O valor a ser considerado para o cálculo será sempre o último salário, não importando se de 01/2008 à 05/2008 ela recebeu um valor e se de 06/2008 até hoje o valor mudou. Exemplo:

a) Cálculo das Férias

(+) Férias 30 dias (Valor do Salário)........................... 600,00
(+) 1/3 de Férias............................................................ 200,00
(=) Sub-Total................................................................... 800,00
(- ) INSS (800,00 X 8%)................................................ 64,00
(=) Valor a Pagar........................................................... 736,00

b) Cálculo do INSS Empregador

(+) Férias 30 dias (Valor do Salário)........................... 600,00
(+) 1/3 de Férias............................................................ 200,00
(=) Base de Cálculo....................................................... 800,00
(- ) INSS Empregador (800,00 X 12%)....................... 96,00

c) Cálculo do INSS a Recolher

(+ ) INSS Retido (Letra “a”)........................................... 64,00
(+ ) INSS Empregador (Letra “b”)................................ 96,00
(= ) INSS a Recolher...................................................... 160,00

Fonte Pesquisada: Art. 3º da Lei 11.324/06, Art. 211 e 214 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999); art. 7º da Portaria MPS/MF Nº 77/2008.

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